ArtigosBotswana descriminaliza homossexualidade na África

AD Junior4 meses ago564 min

O código penal do Botswana, elaborado durante o domínio britânico, pintou a homossexualidade como “conhecimento carnal de qualquer pessoa contra a ordem da natureza”. Aqueles condenados pela “ofensa” podem enfrentar até sete anos de prisão. Além disso, “práticas indecentes entre pessoas” em público ou privado, eram puníveis com até dois anos de prisão.

“A discriminação não tem lugar neste mundo. Todos os seres humanos nascem iguais. A homossexualidade é outra forma de sexualidade que foi suprimida durante anos”, disse o juiz Michael Leburu.

O tribunal superior ouviu uma petição feita por um jovem ativista e universitário botsuanense que havia contestado a lei arcaica, dizendo que a sociedade havia mudado desde que partes do código penal haviam sido escritas. Ele disse que a homossexualidade era agora amplamente aceita.

A comunidade LGBT em Botswana estava esperançosa depois de decisões recentes que reconheceram parcialmente os direitos dos gays, incluindo o direito a igual proteção perante a lei.

O presidente Mokgweetsi Masisi também sinalizou seu apoio às relações entre pessoas do mesmo sexo em um discurso em dezembro de 2018, onde ele disse que os cidadãos LGBT merecem ter seus direitos protegidos.

A Anistia Internacional acolheu a decisão como “marcando uma nova e excitante era de aceitação, que deve inspirar outros países africanos a seguirem o exemplo”.

A decisão do Botswana chega um mês depois que a alta corte do Quênia confirmou suas leis anti-homossexualidade, mantendo o sexo gay punível por 14 anos de prisão.

Embora a atmosfera em Botsuana fosse comemorativa no dia da decisão, os ativistas estavam cientes de que o julgamento era apenas um começo.

“Ainda temos um longo caminho a percorrer para envolver todas as facções opostas, seja nossa comunidade religiosa, nossa comunidade cultural – precisamos envolvê-las e educá-las sobre a necessidade de sermos tolerantes”, disse Cindy Kelemi, diretora executiva da Rede de Botsuana. sobre Ética, Lei e HIV / AIDS, disse ao jornal local MMEGI após o julgamento.

Legalizando a homossexualidade, o Botswana juntou-se a outros países africanos como Angola, Seychelles, Moçambique e África do Sul.

AD Junior

Empresário, Jornalista Digital, Palestrante e YouTuber.

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